Acusado pelo Ministério Público de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode ser condenado nesta terça-feira (9) pelo crime de corrupção ativa. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a analisar, nesta terça-feira (9), se antigos dirigentes do PT, entre eles Dirceu, corromperam integrantes de quatro partidos – PP, PMDB, PTB e o extinto PL (atual PR) – em troca de apoio político no Congresso para o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O antigo chefe da Casa Civil já foi considerado culpado por três magistrados da Suprema Corte: Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux. Até o momento, apenas o revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que não há provas de que o ex-ministro de Lula liderava a distribuição de recursos a partidos aliados para obter votos na Câmara em projetos de interesse do governo.
Os ministros Rosa Weber, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise da ação 470 no STF (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)
Para que um réu seja condenado ou inocentado, são necessários os votos de, pelo menos, seis magistrados. É preciso que, no mínimo, outros três ministros se manifestem pela condenação de Dirceu para que ele seja condenado.
O crime de corrupção ativa prevê pena de dois a 12 anos de prisão. A dosimetria (tamanho) da pena será definida pela corte ao término do julgamento dos 37 réus.
g1
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