Prefeitura de Jaboatão submete terreno do IFPE a nova avaliação, na tentativa de calar vereadores

A polêmica em torno da liberação de um terreno para construir uma unidade do IFPE em Jaboatão continua. A Câmara postergou a aprovação do terreno, alegando irregularidades. Mas nos bastidores comenta-se que os parlamentares estariam tentando colocar apadrinhados na Prefeitura, e usando isso como moeda de troca com o prefeito Elias Gomes.

A Câmara questiona o valor do imóvel, de R$ 3 milhões, para demorar com a votação do Projeto de Lei 04/2013, que solicita autorização para doação de terreno para construção de uma Escola Técnica Federal. Em resposta, o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, o advogado Júlio Cesar Corrêa, disse que a quantia está embasada em estudo elaborado por peritos especializados em avaliação imobiliária.

"Mesmo assim, estamos pedindo à Associação de Peritos Oficiais de Pernambuco a elaboração de novo laudo, para que não reste qualquer dúvida quanto ao real valor de mercado do terreno", ressaltou o secretário. Júlio César disse ainda que o projeto 04/2013 está a disposição dos órgãos públicos de controle que por acaso necessitem de mais informações.

Tramitando na Câmara Municipal desde o dia 19 de fevereiro, o projeto prevê a doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) de terreno localizado às margens da rodovia PE-07, em Jaboatão Centro, em área anteriormente pertencente à Usina Bulhões. Inicialmente, os vereadores alegaram que não estaria esclarecida a propriedade do imóvel, argumento que foi rebatido pelo procurador Jurídico da Prefeitura.

O procurador esclareceu ainda que o terreno a ser doado ao IFPE é objeto de processos administrativos que tomam por base documentos oriundos dos processos judiciais 16800-34.2007.5.06.0142 e 127600-42.2001.5.06.0142, ambos da 2ª Vara da Justiça do Trabalho. Acrescentou que tanto os processos administrativos quanto os judiciais são públicos, de maneira que estão à disposição para consulta de quem assim desejar, seja na Prefeitura, seja na própria Justiça do Trabalho.

PRESSÃO POPULAR - Com o prazo de aprovação e regularização da doação do terreno junto ao IFPE esgotando, o que precisa acontecer até o próximo dia 15 de março, sob pena de o município perder a Escola Técnica Federal, estudantes foram até a Casa Legislativa na última quarta-feira (6) pedir a imediata aprovação da matéria. Surpreendidos com a presença dos estudantes, a maioria dos cerca de 20 vereadores presentes à sessão deixou o plenário. Apenas três parlamentares permaneceram para receber os manifestantes: Nado do Caminhão (PPS), Didinho (PSB) e Alberto (PSDB), que reprovou a atitude dos colegas.