São Paulo. O Senado deve votar o projeto que destina recursos do petróleo para a Educação ainda nesta semana. Mas não há unanimidade sobre o texto. O governo quer mudá-lo, o que poderia diminuir o montante repassado. O projeto aprovado pela Câmara, no fim da noite terça-feira, tornou obrigatório destinar 50% do capital que forma o fundo social, e não só o rendimento, como previsto. Além disso, foi incluído no cálculo dos repasses os contratos em vigor referentes a blocos de petróleo que ainda não geram receitas. A única alteração que o governo não parece disposto a tentar mudar, segundo fontes, é a divisão dos recursos entre educação (75%) e saúde (25%).O texto substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), com as mudanças, estimou em R$ 261,44 bilhões a garantia de receitas. O projeto que tramitava na Casa, de autoria do governo, previa recursos da ordem de R$ 25,8 bilhões.
A destinação de recursos, como previsto no texto, eleva significativamente os recursos da área, mas não resultará num montante equivalente a 10% do PIB. Com o dinheiro do petróleo, a verba para educação chegaria a 7,43% do PIB em 2022. Sem ele, o volume ficaria em 6,73%, caso o ritmo de investimento no setor dos últimos dez anos se mantenha.
Só o dinheiro para a educação chegaria a R$ 196 bilhões até 2022, que resultaria em um salto de 40% no investimento em educação em relação ao PIB no período. Sem os lucros do petróleo, esse salto seria de 26%.
“O avanço é real. Mesmo sendo insuficiente, o país não pode abrir mão dessa conquista. Temos a chance de fazer com que o dinheiro do petróleo colabore com o desenvolvimento de uma nova força produtiva”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
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