Propostas de criação de novos municípios em Pernambuco deverão ser estudadas em breve

Os deputados estaduais saíram nesta terça-feira na defesa da criação de novos municípios em Pernambuco durante audiência que aconteceu depois da reunião Plenária na Assembleia Legislativa para receber das comissões emancipalistas um documento solicitando a realização dos estudos de viabilidade municipal (EVM). Antônio Moraes (PSDB) defende três projetos na Casa e disse que "é muito fácil dizer que é farra de emancipação, mas que agora existem critérios” segundo a lei aprovada no Senado há uma semana e que regula a criação de novas cidades. Estavam presentes 17 deputados e, segundo eles, a maioria da Casa está a favor da causa. A matéria aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff para ser encaminhada às casas legislativas

O abaixo assinado foi entregue na Assembleia por representantes de 11 distritos e depois será também encaminhado ao governador Eduardo Campos pela Comissão de Negócios Municipais. Segundo o vereador de Carpina João Dias, coordenador das comissões de emancipação, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), prometeu que depois de sancionada a lei pela presidente, em 10 dias, as propostas serão estudadas. Marcantônio Dourado (PSB), integrante da Mesa Diretora, endossou a promessa do presidente da Assembleia e falou em nome das emancipações. "Não acredito que emancipar é dividir pobreza, mas sim dividir riqueza. Quando emancipa, o distrito cresce”, defendeu e lembrou: “temos que tomar cuidado com aqueles que querem lutar contra”.

O vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais, Odacy Amorim (PT), avaliou a reunião como muito importante e vê a nova lei de forma positiva. “É uma lei justa com critérios rigorosos e vamos discutir bem as estratégias da Assembleia para caminhar com os projetos”.

Entre os distritos que vislumbram a emancipação três têm uma estratégia diferente que é a fusão entre as regiões. Dentro deste grupo, para conseguir um maior número de habitantes e justificar a viabilidade econômica estão Nascente e Gerlelim, que juntos formam 10.995 habitantes e são da base do município de Araripina; Barra de São Pedro e mais 5 povoados (Jabotá, Extrema, Fidel, Passagem das Pedras e Casa Branca), que somados chegam a 13.000 habitantes e fazem parte da base do município de Ouricuri. Segundo João Dias, os dois postulantes já têm as assinaturas que fazem 20% de cada região, só faltando os casos serem estudados e aprovados pela Casa e seguirem para plebiscito nas eleições de 2014. O outro caso é o de Cavaleiro dos Curados, cuja soma de habitantes chegaria a 200 mil, segundo o coordenador do grupo que pertence a Jaboatão dos Guararapes.

O próximo passo da Assembleia é estabelecer como será realizado o estudo de viabilidade econômica dos pedidos. Marcantônio Dourado frisou que o plebiscito tem que ser convocado pela Assembleia para poder ser votado nas eleições e a expectativa é que seja realizado o mais rápido possível dentro dos critérios exigidos pela lei recém aprovada.

Apesar da animação de ambos os lados com os projetos, Antônio Moraes fez questão de lembrar para não se criar falsas expectativas diante dos critérios rigorosos da lei.