A Câmara dos Deputados não vai cassar automaticamente os mandatos dos parlamentares condenados no mensalão, e começa a examinar na quinta-feira (21) o caso de José Genoino, deputado licenciado pelo PT. O Ministério da Justiça acredita poder obter a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que teve a prisão decretada e fugiu para a Itália. O ministério analisou o caso de Pizzolato e informou que a extradição dele da Itália é algo possível. O fato do condenado ter dupla nacionalidade torna a situação dele atípica. Já o estado de saúde de José Genoino está sendo avaliado.
O laudo feito por médicos da Polícia Civil que o examinaram na terça-feira (19) diz que o deputado tem doença grave e crônica e que ele necessita de cuidados específicos e medicamentosos, além do controle periódico com exames e avaliação cardiológica regular. Genoino foi examinado na quarta-feira novamente na penitenciária pelo médico José Ricardo da Fonseca. No documento, o médico afirma que precisa de exames especializados, cardiológicos e pulmonares, que não existem em um sistema prisional e recomendou que ele fosse examinado no hospital.
O juiz da Vara de Execução Penal, Ademar de Vasconcelos, foi até a penitenciária e conversou com Genoino. Ele disse que ele está bem e não autorizou a saída dele da Papuda. Já o advogado de Genoino passou o dia no Supremo Tribunal Federal à espera de uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar. “O ministro disse que já está em suas mãos o pedido, os três laudos médicos particulares que eu apresentei, um parecer da procuradoria sugerindo a feitura de um laudo oficial e me assegurou que despachará o mais breve possível”, informou o advogado Luís Fernando Pacheco.
Na quarta-feira (20), um grupo de mais de 20 deputados visitou José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares e Romeu Queiroz na Papuda. O presidente da Câmara dos Deputados disse que o processo de cassação do mandato de Genoino vai passar pelo plenário da Casa, apesar de o Supremo já ter decidido que a perda de mandado de parlamentar condenado deve ser automática. “A Comissão de Justiça vai examinar e vai se abrir o prazo de direito de defesa e todo o procedimento, como aconteceu no caso do deputado Natan Donadon”, declara o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara.
Dois ministros do Supremo criticaram o procedimento adotado pela Câmara. O ministro Marco Aurélio Mello disse que “não concebe que alguém com os direitos políticos suspensos possa estar no exercício de um mandato, sem cogitar da impossibilidade física”. Já o ministro Gilmar Mendes pediu um exame mais detalhado do caso. “Por enquanto, o que existe é a decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a perda do mandato. Portanto, é isso que tem de ser observado”.
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