O Ministério Público de Pernambuco vai convocar laboratórios e distribuidores de remédios que fornecem para a Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado para esclarecer o porquê de alguns itens estarem faltando constantemente na unidade. Esses medicamentos, que devem ser dados aos pacientes pelo estado, integram a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), não são vendidos nas farmácias comuns e alguns têm custos altíssimos. O uso é contínuo, para o tratamento de doenças crônicas ou raras.
Segundo o MPPE, uma média de vinte denúncias sobre o assunto chega aos promotores, por semana. “Nós já temos a lista desses laboratórios e fornecedores e o Ministério Público irá chamar todos eles, que serão ouvidos na promotoria para nós apurarmos as causas dos fracassos nesses processos licitatórios e adotar as medidas judiciais cabíveis, inclusive para punir, porque abuso de poder econômico é punido”, diz a promotora Helena Capela, titular do inquérito, que já tem mil páginas.
Os dois filhos da funcionária pública Márcia Pipolo são pacientes da Farmácia do Estado. Laiana, 16 anos, e Luiz Gustavo, de 14, têm a Doença de Wilson, uma condição genética rara: não conseguem eliminar o cobre do organismo. O mal acomete três em cada 100 mil pessoas no mundo. Sem o remédio à base de penicilamina, o cobre se acumula no fígado, nos rins ou no cerébro, causando complicações que podem levar à morte. “Toda vez que eu vou à Farmácia do Estado, eles sempre dizem que está em fase de licitação e que não tem previsão de chegar a medicação. Eu pergunto mais ou menos em quanto tempo [vai chegar] e eles me dizem ‘Sem previsão’”, conta a mãe.
Os filhos dela precisam de seis comprimidos por dia, duas caixas por mês, cada um. Desde dezembro, Márcia diz que a Farmácia do Estado não tem o medicamento. Ela obteve uma liminar na Justiça, mas a situação ainda não foi normalizada. O Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), onde os adolescentes se tratam, fez uma compra emergencial, mas ela teve que dividir a remessa com outros pacientes que ajudaram os jovens quando o remédio estava faltando.
O funcionário público Adeildo Tavares também tem a Doença de Wilson e foi outro que conseguiu uma liminar para garantir o tratamento, mas continua sem o remédio. O mal comprometeu algumas funções: ele fala com dificuldade e não se conforma de ter que passar por isso. “O sentimento é de indignação, porque somos cidadãos brasileiros. Isso não é favor. É meu direito, enquanto cidadão, receber o medicamento e toda a assistência, como a Constituição me garante”, afirma.
O motorista José Pereira depende de outro remédio, o micofenolato de sódio. Ele toma quatro comprimidos por dia para evitar a rejeição de um rim transplantado há três anos. No mês passado, o medicamento atrasou dez dias e, este mês, só chegou nesta terça-feira (26), de acordo com informação da Secretaria Estadual de Saúde. “Por enquanto, eu arranjei alguns emprestados com uma colega, para devolver quando o meu chegar. Se o meu não chegar, amanhã estou eu e ela sem”.
Responsável por coordenar a distribuição de 238 tipos de remédios para 34,5 mil pacientes cadastrados – dados atuais da Farmácia de Medicamentos Especiais de Pernambuco – o superintendente da unidade, José de Arimatéia, tenta explicar o porquê dos atrasos. “Atualmente, a gente tem nove pessoas com a Doença de Wilson no estado, é uma doença rara. E a penicilamina, por ter uma demanda muito baixa, os dois últimos pregões eletrônicos foram dados como fracassados, ninguém participou. Atualmente, a Secretaria está providenciando uma compra emergencial desse medicamento, algo em torno de 30 dias entre fazer o processo e receber o medicamento”.
Antônio Figueira, secretário estadual de Saúde, garante que o gasto com medicamentos, ano passado, foi de R$ 85,5 milhões, R$ 10 milhões a mais do que em 2011. Segundo ele, o problema para comprar alguns remédios não é só de Pernambuco, e sim de todos os estados do Nordeste. “Já levamos esse problema para o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, que marcou para o dia 12 de abril uma reunião com todos os secretários do Nordeste para discutir essa temática, que aflige principalmente o Nordeste. Isso porque as indústrias estão localizadas no Centro-sul e a distribuição e o fornecimento desses medicamentos para o Nordeste fica na mão de algumas poucas distribuidoras. É um monopólio e oligopólio de fabricantes e também das distribuidoras. Nós já fizemos a solicitação para que o Ministério da Saúde passe a fazer uma compra centralizada. Nós podemos repassar o dinheiro que for gasto com os pernambucanos, porque acreditamos que o poder de barganha do Ministério da Saúde pode ser uma solução para comprar esses medicamentos que só têm um ou dois fabricantes”, defende.
Nenhum comentário:
Postar um comentário