A definição de cargos e salários do concurso da Assembleia Legislativa de Pernambuco está atada à divulgação por parte do governo do estado da previsão de quanto será repassado de duodécimo à Casa no próximo ano. A informação foi dada na tarde desta segunda-feira (12) pelo primeiro secretário João Fernando Coutinho (PSB). “Estamos limitados pelo orçamento. Temos que esperar a LOA (Lei Orçamentária Anual) para podermos elaborar uma proposta”, disse.
Pelo calendário oficial, a LOA deve ser enviada ao Legislativo apenas no início de outubro. Os deputados, no entanto correm para conseguir esse dado extraoficialmente. Eles têm pressa para lançar o concurso no máximo no início de 2014, devido à inauguração da nova sede. “Vamos precisar deste concurso para preencher as necessidades da nova estrutura física”, comentou o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT).
Há um ano a Assembleia formou uma comissão para elaborar a proposta do concurso, mas apenas em junho de 2013 algo de concreto começou a ser apresentado. Na semana passada, o grupo entregou uma proposta de reestruturação administrativa. Nela estavam mudanças nas nomeclaturas e funções de cargos, consequentemente, em gratificações. O texto também propunha a criação de novos cargos a serem preenchidos via concurso.
A Casa, no entanto, se recusou a dar informações sobre essas propostas. Também nesta segunda-feira a Mesa Diretora esteve reunida para definir se acataria ás sugestões fornecidas pela comissão ou não. O dia terminou sem que o martelo fosse batido. De acordo com a primeira secretaria, o documento não tratava de impactos financeiros, o que faz com que o surgimento de um cargo não signifique que ele será preenchido, necessariamente, pelo concurso a ser lançado nos próximos meses.
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