Pernambuco libera 11 registros de médicos estrangeiros

Em todo país, apenas 50 dos 633 registros provisórios pedidos pelo Ministério da Saúde foram emitidos

Chegada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos à Recife (PE) ( Matheus Brito/ Estadão Conteúdo )

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) liberou nesta segunda-feira o registro provisório de onze médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior que participam do programa federal Mais Médicos. O Ministério da Saúde solicitou um total de 43 licenças no estado. De acordo com a presidente do conselho, Helena Carneiro Leão, os demais registros deverão ser liberados ao longo desta semana.

Com mais onze registros, chega a 50 o total de licenças emitidas até agora em todo o país – cerca de apenas 8% dos 633 registros solicitados pelo governo. Até a última sexta-feira, haviam sido fornecidos doze registros no Ceará e 27 na Bahia. Espera-se que até o final desta segunda-feira outros 45 registros sejam emitidos — dezenove no Rio Grande do Sul, seis na Paraíba e vinte no Ceará.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Ávila, não houve recuo em relação à resistência e às críticas ao programa federal. "Apenas seguimos decisão judicial", afirmou. "Somos braço do Estado, mas não somos governo."

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Queda de braço — Em nota divulgada na última sexta-feira, o CFM orienta os conselhos regionais a conceder o registro provisório dos profissionais com documentos em dia, mas sob a condição de que o Ministério da Saúde, num prazo de quinze dias contados da entrega do documento, informe o endereço de trabalho, nomes dos tutores e dos supervisores dos profissionais.

Em nota divulgada também na última sexta-feira, o MS afirma que não foi feito qualquer acordo com o CFM para "alterar o rol de documentos e informações para concessões dos registros". Sobre as informações que a entidade usa como condição para realizar os registros, a pasta afirma que "as informações sobre tutoria, supervisão e municípios de treinamento em serviço dos médicos serão tornadas públicas, mas não podem ser exigidas para a concessão de registro, pois não há previsão para isso em Lei ou em sua regulamentação".

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